Poderão inscrever-se grupos organizados, coletivos, associações, pastorais, igrejas locais e entidades de apoio a movimentos sociais empenhados com a temática proposta pela Campanha da Fraternidade (CF 2015), “Fraternidade: Igreja e sociedade”.
A partir deste ano, os processos de recebimento, análise, deferimento e acompanhamento das iniciativas estão sob a responsabilidade do departamento Social da CNBB e do Conselho Gestor do FNS. Até 2014, a Cáritas Brasileira gerenciou o FNS, que corresponde a 40% dos recursos arrecadados na Coleta da Solidariedade.
Eixos - De acordo com o edital, disponível no site de campanhas da CNBB, receberão o apoio do FNS projetos que se encaixarem nos eixos de Formação e Capacitação; Mobilização para conquistas e efetivação de direitos; e Superação de vulnerabilidade econômica e geração de renda, os projetos produtivos.
Em cada eixo, os projetos devem ter focos específicos de ação. No âmbito da Formação e Capacitação, por exemplo, as iniciativas podem propor capacitação para participação cidadã, autogestão e gestão compartilhada; formação segundo os valores de solidariedade, em contraposição às relações sociais que acentuam as desigualdades; e disseminação dos conhecimentos e experiências de educação popular em temáticas sociais.
No eixo da Mobilização para conquistas e efetivação de direitos, o foco deve ser em formações, campanhas e mobilizações para proteção da dignidade da pessoa; integridade da criação; minorias; juventude; cultura da paz, diálogo inter-religioso e intercultural; fortalecimento da democracia participativa; acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; inserção nos Conselhos Paritários; superação das relações desumanas e violentas e construção da paz.
O terceiro eixo, que compreende os Projetos produtivos, deve contribuir para o desenvolvimento local, para a vivência com os biomas e para a soberania alimentar. O foco concentra-se em iniciativas como redes de proteção, comercialização e consumo solidários; reciclagem de materiais; produção agroecológica, entre outras que visem à economia e à geração de trabalho e renda nas comunidades.
Sistema - Os projetos apoiados pelo FNS serão administrados por um sistema online, disponível no site da CNBB. Ele fará a coleta dos dados pela entidade, evolução dos trabalhos administrativos pelo Fundo Gestor e sua finalização com a prestação de contas.
Prazos - O Conselho Gestor do FNS fará a primeira análise dos projetos no dia 17 de setembro de 2015. Nesta data, serão avaliadas as propostas enviadas até o dia 3 de setembro. A segunda etapa de avaliação ocorrerá no dia 26 de novembro, para os projetos recebidos até o dia 11 do mesmo mês.
(CNBB)
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