“Parece-me que a violência está aumentando de ano para ano”, lamenta bispo

O bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, participou do lançamento do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014, na tarde desta sexta-feira, 19/6, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). A edição revela o aumento de 42% no número de indígenas assassinados em 2014. “É lamentável que desde 1993 estamos editando o relatório sobre a violência e, em vez de diminuir, parece-me que está aumentando de ano para ano”, disse Dom Erwin.

As informações apresentadas pela publicação consideram a sistematização de dados baseados em denúncias e relatos dos povos, lideranças e organizações indígenas, além de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação. Também fazem parte do documento informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
De acordo com o relatório, 138 indígenas foram assassinados em 2014. Em 2013 foram 97 casos registrados, 42% a menos. O estado do Mato Grosso do Sul foi mais uma vez o mais violento contra os indígenas brasileiros, com 41 ocorrências, 29% do total.
Para Dom Erwin, o não cumprimento da Constituição Federal de 1988, que prevê a demarcação de todas as áreas indígenas, “é a primeira responsável pela violência”. “Os conflitos são sempre constituídos a partir de uma invasão ou da ausência de respeito daquilo que é dos povos indígenas”, explica.
O bispo destacou a fotografia da capa do caderno, que mostra cruzes fincadas no chão. “Essas cruzes têm dois significados. Foram feitas por pessoas contrárias aos índios, enquanto os índios avançavam, se dizia a eles, ‘não avancem, vocês morrem!’. Mas também lembra os povos indígenas e os indígenas, no ano passado e no ano retrasado, que morreram em consequência dessa violência em todos os quadrantes do país”.
Mortalidade Infantil - Os dados do relatório apresentado pelo Cimi mostram um número de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos, no ano de 2014, quase uma centena a mais que no ano anterior. A publicação aponta o povo Xavante, de Mato Grosso, como os que perderam crianças em 2014. Foram 116 falecimentos. Em Altamira (PA), onde acontecem as obras da Usina de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 mortes por mil crianças. A média nacional é de 17 a cada mil crianças nascidas.
Violência - O caderno preparado pelo Cimi é divido em cinco capítulos que tratam das várias formas de violência contra os povos indígenas: violência contra o patrimônio, contra a pessoa, por omissão do poder público e contra povos indígenas isolados e de pouco contato. Essa relação é especificada em 19 categorias de tipos de agressões e violações como conflitos relativos a direitos territoriais, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais, ameaça de morte e desassistência na área de saúde, dentre outros.
Vários artigos também compõem a publicação, com o objetivo de contextualizar e aprofundar a análise sobre os dados reunidos. O Cimi propõe temas como a responsabilidade dos Três Poderes sobre a violência praticada contra os povos indígenas; o modo como o atual modelo de desenvolvimento viola essas populações; a baixa execução orçamentária dos recursos públicos destinados às políticas públicas indigenistas; a inconstitucionalidade da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi); as motivações políticas e econômicas relacionadas ao racismo contra os povos originários; e o aumento das ameaças que impactam os cerca de cem povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil.
Um dos cinco capítulos do relatório é intitulado Memória e Justiça. Ele possui reflexões sobre a violência sofrida pelos povos durante o período da ditadura militar e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu capítulo específico sobre os povos indígenas.
Laudato Si - Sobre a Encíclica do papa Francisco, "Laudato si - sobre o cuidado da casa comum”, divulgada pelo Vaticano na última quinta-feira, 18/6, Dom Erwin recordou seu encontro com o pontífice em abril de 2014, durante a preparação do documento. Ele pediu a Francisco para que “não se esquecesse da Amazônia e dos povos indígenas”.
Seu Tito - O evento teve, ainda, a presença do líder indígena Tito Vilhalva (à direita), do povo Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Com 95 anos, “seu” Tito, como é chamado, falou das violações sofridas pelo seu povo desde a década de 1930.

(www.cnbb.org.br)